Pautas femininas avançaram em março, Mês da Mulher, no Senado. Os senadores aprovaram as tipificações dos crimes de vicaricídio , que é o assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres (PL 3.880/2024), além de um amplo programa nacional de prevenção à violência de gênero (PL 6.674/2025).
Também avançaram propostas que restringem a retratação da vítima em casos de violência doméstica (PL 3.112/2023) e permitem o monitoramento de agressores com uso de inteligência artificial (PL 750/2026).
“Trabalhamos muito, neste mês de março, quando homenageamos o Dia Internacional da Mulher, para aprimorar a legislação em defesa das mulheres e contra a violência doméstica e o feminicídio, hoje uma epidemia, infelizmente”, avaliou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Veja abaixo a lista completa de propostas aprovadas:
Com informações da Agência Senado
